Áreas de Atuação
Temos como propósito e compromisso o comprometimento com nossos clientes, a incansável busca de soluções, a capacidade de nossos profissionais, a permanente atualização, o rígido acompanhamento das tendências dos tribunais e um elevado padrão ético. As diversas áreas de atuação e especialização dos profissionais permitem um enfoque global dos impactos jurídicos nas esferas empresarial e pessoal, possibilitando conferir maior efetividade na condução dos trabalhos desenvolvidos. Nossa atuação consiste em ampla assessoria preventiva e no acompanhamento integral das demandas, inclusive junto aos tribunais superiores.
Contamos com profissionais especializados nos ramos de Direito Penal Econômico, Societário e de Contratos, Cível, Imobiliário, Consumerista e Trabalhista, prestando consultoria e assessoria jurídica e atuação contenciosa.
Direito Penal
Se queres conhecer a cultura e o desenvolvimento de um povo, analisa a sua legislação penal: ela reflete, de maneira fiel, as particularidades, virtudes e mazelas daqueles que estão a ela subordinados.
O Direito apresenta-se como um ramo dinâmico do conhecimento humano. Entretanto, a sua vertente mais dinâmica é, sem dúvida, o Direito Penal, chamado de última ratio: instrumento poderoso e eficaz que, por suas características, somente deve ser invocado quando todos os outros ramos do Direito se mostrarem insuficientes para a resolução de conflitos concretos.
Amar o Direito Penal é amar a Justiça na sua mais pura e essencial concepção, sendo que a busca incessante pela verdadeira justiça encarna o sonho de devolver esperança àqueles que já não mais a possuem.
Amo o Direito Penal porque reconheço nele um instrumento importantíssimo na construção de um mundo mais justo e equânime, sem esquecer-me de que esse mesmo instrumento constitui arma perniciosa nas mãos de tiranos e déspotas.
Acredito no Direito Penal utilizado para o bem, porque não perdi a crença profunda nas qualidades mais nobres desse complexo animal chamado homem.
Alessio Teixeira de Oliveira Delmondes
O escritório do Professor Alessio Teixeira de Oliveira Delmondes atua, de forma especializada, em todas as vertentes do Direito Criminal, tanto na esfera defensiva como na acusação, seja como advogado do querelante nos crimes de Ação Penal Privada, seja como assistente do Ministério Público nos crimes de Ação Penal Pública. Como assistente do Ministério Público desempenhamos o importantíssimo papel de auxiliar ou colaborar com o órgão acusador, visando precipuamente a condenação criminal do agente e, secundariamente, garantir os interesses reflexos da vítima quanto à indenização civil dos danos provocados pelo crime. Nossa Advocacia se desenvolve tanto de forma preventiva, como no curso das ações penais, nos procedimentos criminais pré-processuais (inquéritos policiais, Procedimentos investigatórios criminais, Comissões Parlamentares de Inquéritos “CPIs”) e na fase de Execução Penal.
Direito Penal Econômico
Crimes financeiros; Crimes contra a Administração Pública; Crimes ambientais; Defesa, assistência e acompanhamento de inquéritos policiais; Defesa e acompanhamento de processos criminais; Habeas corpus; Sustentação oral perante tribunais.
*Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90)
*Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86)
*Crimes contra a Ordem Econômica (Lei 8.137/90)
*Crimes nas Relações de Consumo (Lei 8.078/90)
*Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521/51)
*Crimes envolvendo Concorrência Desleal
*Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98)
*Crimes de Procedimento Licitatórios (Lei 8.666/)
*Crimes envolvendo a Previdência Social
-CRIMES DE TRÂNSITO (Lei 9.503/97)
Atuando em todos os delitos cometidos na direção de veículos automotores.
-CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9.605/98)
Atuando de forma preventiva, ou defensiva, orientando o trabalho das empresas que atuam em áreas relacionadas ao meio ambiente.
-CRIMES FALIMENTARES (Lei 11.101/05)
Atuando nas lides envolvendo crimes em procedimentos falimentares ou pré-falimentares.
-CRIMES DE IMPRENSA (Lei 5.250/67)
Atuando tanto na defesa quanto na acusação em processos ou procedimentos relativos a delitos praticados por meio de imprensa.
-CRIMES EM LICITAÇÕES (Lei 8.666/93)
Atuando na defesa ou acusação de lides envolvendo delitos supostamente praticados no curso de procedimentos licitatórios.
-CRIMES ELEITORAIS (Leis 4.737/65 e 9.504/97)
Atuando na defesa ou acusação em Procedimentos Penais que tramitam perante a Justiça Eleitoral.
-CRIMES ENVOLVENDO RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO (Lei 7.716/89)
-CRIMES ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES (Lei 8.069/90)
-CRIMES PRATICADOS CONTRA IDOSOS (Lei 10.741/03)
-CRIMES NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS (Lei Maria da Penha, Lei 11.340/06)
-ESTATUTO DO DESARMAMENTO (Lei 10.826/03)
-CONTRAVENÇÕES PENAIS (Dec.Lei 3.688/41)
-EXECUÇÃO PENAL (Lei 7.210/84)
-JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (Lei 9.099/95 e 10.259/01)
-LEI ANTI CORRUPÇÃO (Lei 12.846)
-LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (Lei 12.850)
-LEI DE LENIÊNCIA (Lei 12.846)
Direito Contratual
Assessoria visando à redução de custos nas contratações da empresa mediante a introdução de mecanismos apropriados e controle de uso de equipamentos e outros bens integrantes de seu patrimônio.